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Provisão matemática de benefícios concedidos - valor atual dos compromissos da seguradora para com assistido durante o período de pagamento do capital segurado sob a forma de renda.
Regulamento - instrumento jurídico que contém as condições gerais do plano de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes contratantes sendo obrigatoriamente entregue ao segurado no ato da inscrição como parte integrante da Proposta de contratação.
Renda - série de pagamentos periódicos a que tem direito o assistido (ou assistidos), de acordo com a estrutura do plano.
Resgate - direito garantido aos segurados e beneficíarios de, durante o período de diferimento, retirar os recursos da provisão matemática de beneficios a conceder.
Segurado - pessoa física que contrata o plano.
Seguradora - a sociedade seguradora autorizada a operar seguro de pessoas.
Resultado financeiro - valor correspondente, ao final do último dia útil do mês, à diferença entre o valor da parcela do patrimônio liquido do FIE correspondente à provisão Matemática de beneficios concedidos, onde estejam aplicados diretamente os respectivos recursos, e o saldo da provisão matemática de beneficios concedidos.
Excedente - o valor positivo do resultado financeiro.
Provisão de oscilação financeiro - o montante provisionando com recursos próprios da seguradora.
Provisão técnica de excedentes financeiros - o saldo de excedentes provisionados, a ser utilizado de acordo com o presente regulamento.
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